Curso de Introdução ao Orçamento e Finanças Públicas

Sobre o curso

Curso de Introdução ao Orçamento e Finanças Públicas

O Curso de Introdução ao Orçamento e Finanças Públicas apresenta os principais fundamentos do planejamento, do orçamento e da gestão pública, proporcionando uma visão introdutória sobre a administração dos recursos públicos nas esferas federal, estadual e municipal.

Ao longo do curso, o aluno conhecerá conceitos relacionados ao orçamento público, às finanças públicas, ao sistema tributário e aos principais instrumentos legais que orientam o planejamento e a execução das políticas públicas.

O conteúdo foi desenvolvido para oferecer uma base sobre os instrumentos utilizados na administração pública, contribuindo para a compreensão das atividades relacionadas ao planejamento, ao orçamento e à gestão governamental.

Objetivo Geral

Proporcionar ao aluno conhecimentos sobre os fundamentos do planejamento, do orçamento e das finanças públicas, permitindo compreender os marcos teóricos e os instrumentos necessários ao desempenho de atividades relacionadas à administração pública, considerando uma visão integrada das funções de planejamento, orçamento e gestão pública.

Objetivos Específicos

Ao longo do curso, o aluno poderá:

Compreender as funções de governo;

Conhecer os fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro;

Estudar a base legal do processo orçamentário;

Conhecer os principais aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);

Compreender a Lei nº 4.320/1964 e suas alterações;

Conhecer a estrutura e a finalidade do Plano Plurianual (PPA);

Entender a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

Compreender a Lei Orçamentária Anual (LOA);

Conhecer os conceitos de receitas públicas;

Estudar a classificação das receitas conforme a Lei nº 4.320/1964.

Por que estudar Orçamento e Finanças Públicas?

O conhecimento sobre orçamento e finanças públicas é essencial para compreender como ocorre o planejamento, a arrecadação, a distribuição e a aplicação dos recursos públicos. Esses conceitos são fundamentais para entender a organização da administração pública e os instrumentos que orientam a gestão governamental.

O Curso de Introdução ao Orçamento e Finanças Públicas oferece uma base introdutória sobre planejamento governamental, orçamento público, legislação orçamentária, receitas públicas e gestão fiscal, sendo uma excelente opção para estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de administração pública.

Conteúdo programático

• MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO
• MÓDULO 02 - IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO
• MÓDULO 03 - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
• MÓDULO 04 - PLANO PLURIANUAL - PPA
• MÓDULO 05 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
• MÓDULO 06 - LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA
• MÓDULO 07 - CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS
• MÓDULO 08 - MODALIDADES DE LICITAÇÃO
• MÓDULO 09 - DÍVIDA ATIVA