Curso de Captação e Gestão de Recursos Federais

Sobre o curso

Curso de Captação e Gestão de Recursos Federais

O Curso de Captação e Gestão de Recursos Federais apresenta os principais conceitos, procedimentos e normas relacionados à captação, solicitação, execução e prestação de contas de recursos transferidos pela União aos estados e municípios. O conteúdo foi desenvolvido para auxiliar gestores e servidores públicos na correta aplicação da legislação, promovendo maior eficiência, transparência e segurança na gestão dos recursos públicos.

Ao longo do curso, o aluno compreenderá as modalidades de transferências voluntárias e obrigatórias, os convênios, contratos de repasse, transferências fundo a fundo e transferências automáticas, além dos cuidados necessários para a correta utilização dos recursos federais. Também serão abordadas as responsabilidades dos agentes públicos, os procedimentos administrativos e as boas práticas de gestão.

Com uma abordagem introdutória e prática, o curso oferece conhecimentos essenciais para servidores municipais, gestores públicos, profissionais da administração pública e demais interessados em atuar na gestão de recursos provenientes do Governo Federal.

Objetivo Geral

Capacitar o aluno para compreender os procedimentos relacionados à gestão de recursos federais, desenvolvendo conhecimentos sobre a solicitação, execução, fiscalização e prestação de contas das transferências realizadas pela União aos entes públicos, em conformidade com a legislação vigente.

Objetivos Específicos

Ao longo do curso, o aluno poderá conhecer conteúdos relacionados a:

Os fundamentos da gestão de recursos públicos federais;

As modalidades de transferências de recursos da União;

Os convênios e contratos de repasse;

As transferências automáticas e as transferências fundo a fundo;

Os critérios legais para recebimento e aplicação dos recursos federais;

As responsabilidades dos gestores e agentes públicos;

Os procedimentos para solicitação de recursos federais;

As etapas de execução dos recursos recebidos;

As boas práticas de planejamento e controle da aplicação dos recursos;

Os cuidados necessários para garantir a conformidade com a legislação;

Os procedimentos de acompanhamento e fiscalização da execução dos recursos;

Os princípios da prestação de contas e da transparência pública;

Os mecanismos de controle interno e externo na administração pública;

As boas práticas para evitar irregularidades na gestão dos recursos públicos.

Por que estudar Captação e Gestão de Recursos Federais?

A correta gestão dos recursos federais é essencial para garantir que os investimentos públicos sejam aplicados com eficiência, transparência e responsabilidade. O domínio da legislação e dos procedimentos administrativos reduz riscos de irregularidades, fortalece a governança pública e contribui para a execução de políticas públicas que beneficiam diretamente a população.

O Curso de Captação e Gestão de Recursos Federais reúne conhecimentos sobre convênios, contratos de repasse, transferências automáticas, transferências fundo a fundo, prestação de contas, controle da aplicação dos recursos, legislação e administração pública, oferecendo uma base sólida para gestores, servidores municipais, profissionais da administração pública e todos os interessados em aperfeiçoar sua atuação na gestão de recursos públicos.

Conteúdo programático

• MÓDULO 01 - A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL
• MÓDULO 02 - TRANSFERÊNCIAS LEGAIS AUTOMÁTICAS
• MÓDULO 03 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA NACIONAL
• MÓDULO 04 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
• MÓDULO 05 - CONVÊNIOS E CONTATOS DE REPASSE
• MÓDULO 06 - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
• MÓDULO 07 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS
• MÓDULO 08 - EXECUÇÃO DO CONVÊNIO
• MÓDULO 09 - O PROCESSO LICITATÓRIO