Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico

Sobre o curso

O Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, oferecer aos servidores públicos ou interessados na área de gestão publica a oportunidade de refletir sobre a gestão para adquirir produtos e serviços para o setor público e suas relações com as macrofunções da organização, em particular o planejamento e a elaboração de termos de referências e projetos básicos, e conhecer e aplicar instrumentos que potencializem a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de trabalho nessa área, reforçando a visão sistêmica do ciclo da gestão para adquirir produtos e serviços no setor público.

OBJETIVO GERAL

Refletir sobre a gestão da logística pública e suas relações com as macro funções da organização, em particular o planejamento e a gestão de suprimento.

OJETIVOS ESPECÍFICOS

Os passos da contratação pública, Planejamento, Necessidade, Requerimento, Termo de Referência e Projeto Básico, Definições Orçamentárias e Financeiras, Elaboração do Instrumento Convocatório, Procedimento Licitatório, Contrato, Execução, Controle, Normas sobre licitações, Modalidades e tipos Licitatórios, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, Projeto Básico e Termo de Referência, Importância: Base para um Bom Edital, Responsabilidade pela Elaboração e Necessidade de Aprovação, Margem de preferência, Sistema de Registro de Preços, Contratação de Serviços, Regime Diferenciado de Contratação.

Conteúdo programático

• MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO À ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
• MÓDULO 02 - CONTRATAÇÃO PÚBLICA
• MÓDULO 03 - TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
• MÓDULO 04 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
• MÓDULO 05 - NORMAS SOBRE LICITAÇÕES MODALIDADES E TIPOS
• MÓDULO 06 - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
• MÓDULO 07 - PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA
• MÓDULO 08 - MATÉRIAS PONTUAIS E COMPLEMENTARES