Curso de Princípios do Direito Tributário
O Curso apresenta os princípios constitucionais do Direito Tributário.
Carga horária: 160 horas
Categoria: Direito - Áreas Diversas
Sobre o curso
O Curso tem por objetivo apresentar os princípios constitucionais do Direito Tributário iniciando-se com um breve relato sobre Direito Tributário, seguindo-se para o que é princípio, os princípios constitucionais do Direito Tributário, e as conclusões.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar ao aluno o estudo das normas jurídicas referentes aos Princípios do Direito Tributário, estimulando o raciocínio jurídico acerca dos princípios teóricos, da legislação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Direito Tributário, Princípios Constitucionais Tributários, Princípio da Legalidade, Princípio da Anterioridade, Princípio da Irretroatividade, Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária, Princípio da Vedação ao Confisco, Princípio da Liberdade de Tráfego, hipótese de incidência, fato gerador, vigência, aplicação da nova lei em fatos pendentes,
retroatividade da lei tributária.
Conteúdo programático
- MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO
- MÓDULO 02 - PRINCIPIOS
- MÓDULO 03 - RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
- MÓDULO 04 - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA
- MÓDULO 05 - O FATO GERADOR
- MÓDULO 06 - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
- MÓDULO 07 - SUJEITO ATIVO
- MÓDULO 08 - SUJEITO PASSIVO
- MÓDULO 09 - VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Perguntas frequentes sobre o Curso de Princípios do Direito Tributário
Confira as principais informações sobre matrícula, funcionamento, conteúdo e certificado deste curso.
Como funciona o Curso de Princípios do Direito Tributário?
O Curso de Princípios do Direito Tributário é oferecido pelo E-Cursos Livres na modalidade online. A matrícula e todo o conteúdo do curso são gratuitos, permitindo que o aluno estude quando e onde quiser, utilizando computador, tablet ou celular com acesso à internet. Após concluir o curso, o aluno poderá solicitar o certificado de conclusão, cuja emissão é opcional e possui taxa de R$ 49,90. O certificado é disponibilizado em formato PDF na Área do Aluno para download e impressão.
O que vou aprender no Curso de Princípios do Direito Tributário?
- MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO
- MÓDULO 02 - PRINCIPIOS
- MÓDULO 03 - RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
- MÓDULO 04 - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA
- MÓDULO 05 - O FATO GERADOR
- MÓDULO 06 - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
- MÓDULO 07 - SUJEITO ATIVO
- MÓDULO 08 - SUJEITO PASSIVO
- MÓDULO 09 - VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Qual é a carga horária do Curso de Princípios do Direito Tributário?
O Curso de Princípios do Direito Tributário possui carga horária de 160 horas.
Para quem é indicado o Curso de Princípios do Direito Tributário?
O Curso de Princípios do Direito Tributário é indicado para estudantes, profissionais e qualquer pessoa interessada em adquirir ou ampliar conhecimentos na área de Direito - Áreas Diversas.
Onde posso fazer o Curso de Princípios do Direito Tributário?
O Curso de Princípios do Direito Tributário pode ser realizado totalmente online por meio da plataforma do E-Cursos Livres, permitindo acesso ao conteúdo de qualquer lugar com conexão à internet.
Por que fazer o Curso de Princípios do Direito Tributário?
Este curso permite desenvolver conhecimentos relacionados à área de Direito - Áreas Diversas, contribuindo para atualização profissional, aprimoramento curricular e desenvolvimento de novas competências.