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Curso de Princípios do Direito Tributário

Curso de Princípios do Direito Tributário

Sobre o Curso

O Curso tem por objetivo apresentar os princípios constitucionais do Direito Tributário iniciando-se com um breve relato sobre Direito Tributário, seguindo-se para o que é princípio, os princípios constitucionais do Direito Tributário, e as conclusões.


OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao aluno o estudo das normas jurídicas referentes aos Princípios do Direito Tributário, estimulando o raciocínio jurídico acerca dos princípios teóricos, da legislação.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Direito Tributário, Princípios Constitucionais Tributários, Princípio da Legalidade, Princípio da Anterioridade, Princípio da Irretroatividade, Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária, Princípio da Vedação ao Confisco, Princípio da Liberdade de Tráfego, hipótese de incidência, fato gerador, vigência, aplicação da nova lei em fatos pendentes, retroatividade da lei tributária.

EMBASAMENTO LEGAL

Nossos cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004

OBJETIVO ESPECÍFICOS

Os certificados emitidos pelo E-Cursos Livres são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • - Educação continuada;
  • - Aumentar a probabilidade de conseguir uma promoção no emprego;
  • - Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • - Titularidade para professores;
  • - Complementação de conhecimento;
  • - Ascensão de carreira ou cargo;
  • - Contagem de carga horária para estágio;
  • - Comprovação de Prova de Título;
  • - Comprovação de Prova de Título;
  • - Comprovação de Prova de Título;
  • - Enriquecimento de currículo;
  • - Concursos públicos;
  • - Completar as horas necessárias nas atividades extracurriculares;
  • - Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • - Dentre outros.

CARGA HORÁRIA DO CERTIFICADO

A Carga horária do curso é de 20 até 160 Horas.

Conteúdo Programático

MÓDULO 01: INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO 02: PRINCIPIOS
MÓDULO 03: RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
MÓDULO 04: HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA
MÓDULO 05: O FATO GERADOR
MÓDULO 06: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
MÓDULO 07: SUJEITO ATIVO
MÓDULO 08: SUJEITO PASSIVO
MÓDULO 09: INTERPRE. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MÓDULO 010: AUTOAVALIAÇÃO