Curso de Direito Previdenciário

Sobre o curso

Curso de Direito Previdenciário

O Curso de Direito Previdenciário apresenta os fundamentos do sistema de seguridade social brasileiro, abordando os aspectos constitucionais, legais e administrativos relacionados à saúde, à previdência social e à assistência social. O conteúdo proporciona uma visão abrangente da proteção social no Brasil, destacando os direitos dos cidadãos, os deveres do Estado e os mecanismos de financiamento e concessão de benefícios.

Ao longo do curso, o aluno conhecerá os principais institutos do Direito Previdenciário, compreendendo a estrutura dos regimes previdenciários, as categorias de segurados, as formas de custeio da seguridade social e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Também serão abordados temas relacionados à previdência complementar, às ações previdenciárias e aos direitos sociais previstos na legislação brasileira.

Com uma abordagem introdutória e fundamentada na legislação vigente, o curso é indicado para estudantes, profissionais das áreas jurídica, administrativa e de recursos humanos, servidores públicos, concurseiros e todos aqueles que desejam ampliar seus conhecimentos sobre o funcionamento da Previdência Social e do sistema de proteção social brasileiro.

Objetivo Geral

Capacitar o aluno para compreender os fundamentos do Direito Previdenciário e da Seguridade Social, desenvolvendo conhecimentos sobre a organização do sistema previdenciário brasileiro, os regimes de previdência, o custeio da seguridade social, os benefícios previdenciários e assistenciais, bem como os direitos e deveres dos segurados.

Objetivos Específicos

Ao longo do curso, o aluno poderá conhecer conteúdos relacionados a:

A evolução histórica da Seguridade Social no Brasil;

Os princípios constitucionais da Seguridade Social;

Os fundamentos do Direito Previdenciário;

A organização da saúde, da assistência social e da previdência social;

Os regimes previdenciários existentes no Brasil;

O funcionamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

Os regimes próprios e a previdência complementar;

As categorias de segurados obrigatórios e facultativos;

Os contribuintes e as formas de custeio da Seguridade Social;

Os principais benefícios previdenciários e assistenciais;

A aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial e demais modalidades previstas em lei;

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);

As ações previdenciárias e os mecanismos de defesa dos direitos dos segurados;

Os direitos coletivos relacionados ao trabalho, à negociação coletiva e à liberdade sindical.

Por que estudar Direito Previdenciário e Seguridade Social?

O Curso de Direito Previdenciário exerce papel fundamental na garantia da proteção social dos trabalhadores e de seus dependentes, assegurando benefícios em situações como aposentadoria, incapacidade, maternidade e outras contingências previstas em lei. Compreender o funcionamento da Seguridade Social é essencial para profissionais do Direito, da Administração, da Contabilidade, da Gestão de Pessoas e para todos que atuam com relações de trabalho e políticas públicas.

O Curso de Direito Previdenciário reúne conhecimentos sobre Constituição Federal, Previdência Social, assistência social, saúde pública, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), regimes previdenciários, benefícios previdenciários, BPC/LOAS, custeio da seguridade social e legislação previdenciária, oferecendo uma base sólida para estudantes, profissionais, concurseiros e todos aqueles que desejam compreender os direitos previdenciários e o sistema de proteção social brasileiro.

Conteúdo programático

• MÓDULO 01 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NA SEGURIDADE SOCIAL
• MÓDULO 02 - SALÁRIO BENEFÍCIO
• MÓDULO 03 - REGRA DE TRANSIÇÃO
• MÓDULO 04 - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
• MÓDULO 05 - REFORMA PREVIDENCIÁRIA
• MÓDULO 06 - REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS
• MÓDULO 07 - ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO
• MÓDULO 08 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
• MÓDULO 09 - DISPOSIÇÕES FINAIS