Termos de Uso
Ao utilizar a plataforma E-Cursos Livres, o usuário declara estar de acordo com os termos descritos nesta página.
1. Sobre a plataforma
O E-Cursos Livres oferece cursos online gratuitos destinados ao aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento pessoal.
2. Cadastro
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o cadastro e pela confidencialidade de sua senha de acesso.
3. Cursos
Os cursos são disponibilizados gratuitamente para estudo online. O aluno poderá acessar os conteúdos conforme disponibilidade da plataforma.
4. Certificado
Após aprovação na avaliação final, o aluno poderá solicitar a emissão do certificado digital mediante pagamento da taxa vigente.
O certificado é opcional e disponibilizado exclusivamente em formato PDF na Área do Aluno.
5. Validade
Os certificados emitidos correspondem a cursos livres de capacitação profissional e possuem fundamento legal conforme a legislação brasileira aplicável.
6. Responsabilidades
O E-Cursos Livres poderá alterar conteúdos, cursos e funcionalidades da plataforma visando sua constante atualização e melhoria.
7. Alterações destes Termos
Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente sem aviso prévio, sendo recomendada sua consulta regular.