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Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico

Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico

Sobre o Curso

O Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, oferecer aos servidores públicos ou interessados na área de gestão publica a oportunidade de refletir sobre a gestão para adquirir produtos e serviços para o setor público e suas relações com as macrofunções da organização, em particular o planejamento e a elaboração de termos de referências e projetos básicos, e conhecer e aplicar instrumentos que potencializem a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de trabalho nessa área, reforçando a visão sistêmica do ciclo da gestão para adquirir produtos e serviços no setor público.


OBJETIVO GERAL

Refletir sobre a gestão da logística pública e suas relações com as macro funções da organização, em particular o planejamento e a gestão de suprimento.


OJETIVOS ESPECÍFICOS

Os passos da contratação pública, Planejamento, Necessidade, Requerimento, Termo de Referência e Projeto Básico, Definições Orçamentárias e Financeiras, Elaboração do Instrumento Convocatório, Procedimento Licitatório, Contrato, Execução, Controle, Normas sobre licitações, Modalidades e tipos Licitatórios, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, Projeto Básico e Termo de Referência, Importância: Base para um Bom Edital, Responsabilidade pela Elaboração e Necessidade de Aprovação, Margem de preferência, Sistema de Registro de Preços, Contratação de Serviços, Regime Diferenciado de Contratação.

EMBASAMENTO LEGAL

Nossos cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004

OBJETIVO ESPECÍFICOS

Os certificados emitidos pelo E-Cursos Livres são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • - Educação continuada;
  • - Aumentar a probabilidade de conseguir uma promoção no emprego;
  • - Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • - Titularidade para professores;
  • - Complementação de conhecimento;
  • - Ascensão de carreira ou cargo;
  • - Contagem de carga horária para estágio;
  • - Comprovação de Prova de Título;
  • - Comprovação de Prova de Título;
  • - Comprovação de Prova de Título;
  • - Enriquecimento de currículo;
  • - Concursos públicos;
  • - Completar as horas necessárias nas atividades extracurriculares;
  • - Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • - Dentre outros.

CARGA HORÁRIA DO CERTIFICADO

A Carga horária do curso é de 20 até 160 Horas.

Conteúdo Programático

MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO À ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
MÓDULO 02 - CONTRATAÇÃO PÚBLICA
MÓDULO 03 - TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
MÓDULO 04 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
MÓDULO 05 - NORMAS SOBRE LICITAÇÕES MODALIDADES E TIPOS
MÓDULO 06 - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MÓDULO 07 - PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA
MÓDULO 08 - MATÉRIAS PONTUAIS E COMPLEMENTARES