Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico

Sobre o curso

Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico

O Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico apresenta os fundamentos do planejamento das contratações públicas, destacando a importância da elaboração adequada desses documentos para garantir processos licitatórios mais eficientes, transparentes e alinhados ao interesse público. O curso aborda as principais etapas da gestão de aquisições e contratações no setor público, desde a identificação da necessidade até a execução contratual.

Ao longo do curso, o aluno compreenderá como o Termo de Referência e o Projeto Básico contribuem para a definição precisa do objeto da contratação, a correta estimativa de custos, o atendimento às necessidades da Administração Pública e a redução de riscos durante a execução dos contratos administrativos.

O conteúdo oferece uma visão prática sobre o ciclo das contratações públicas, enfatizando a importância do planejamento, da gestão de suprimentos e da aplicação da legislação vigente para promover maior eficiência, eficácia e efetividade na administração pública.

Objetivo Geral

Capacitar o aluno para compreender os fundamentos da gestão das contratações públicas, com ênfase no planejamento, na logística pública e na elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos como instrumentos essenciais para a aquisição de bens e contratação de serviços.

Objetivos Específicos

Ao longo do curso, o aluno poderá conhecer conteúdos relacionados a:

As etapas do processo de contratação pública;

O planejamento das contratações governamentais;

A identificação das necessidades da Administração Pública;

A elaboração de requerimentos para contratação;

Os conceitos e a estrutura do Termo de Referência e do Projeto Básico;

As definições orçamentárias e financeiras aplicadas às contratações;

A elaboração do instrumento convocatório;

O procedimento licitatório;

A gestão e a execução dos contratos administrativos;

Os mecanismos de controle e fiscalização contratual;

As normas aplicáveis às licitações e contratos públicos;

As modalidades e os tipos de licitação;

Os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação;

A importância do Projeto Básico e do Termo de Referência para a elaboração de um bom edital;

A responsabilidade pela elaboração e aprovação desses documentos;

A margem de preferência nas contratações públicas;

O Sistema de Registro de Preços (SRP);

Os procedimentos para contratação de serviços;

Os fundamentos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Por que estudar Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico?

O Termo de Referência e o Projeto Básico são documentos fundamentais para o sucesso das contratações públicas, pois orientam a definição do objeto, os requisitos técnicos, os critérios de execução e os parâmetros para seleção de fornecedores. Uma elaboração adequada contribui para maior transparência, economicidade, segurança jurídica e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

O Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico reúne conhecimentos sobre planejamento das contratações, licitações, contratos administrativos, gestão pública, Sistema de Registro de Preços, Projeto Básico e Termo de Referência, oferecendo uma base sólida para servidores públicos, gestores, fiscais de contratos, estudantes e profissionais que atuam ou desejam atuar na área de compras e contratações governamentais.

Conteúdo programático

• MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO À ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
• MÓDULO 02 - CONTRATAÇÃO PÚBLICA
• MÓDULO 03 - TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
• MÓDULO 04 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
• MÓDULO 05 - NORMAS SOBRE LICITAÇÕES MODALIDADES E TIPOS
• MÓDULO 06 - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
• MÓDULO 07 - PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA
• MÓDULO 08 - MATÉRIAS PONTUAIS E COMPLEMENTARES