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Curso Básico de Licenciamento Ambiental

Curso Básico de Licenciamento Ambiental

Sobre o Curso

O Curso Básico de Licenciamento Ambiental pertence à área de meio ambiente , o aluno irá adquirir conhecimentos de Direito e Legislação Ambiental, e o estudo das questões que envolvem o processo de licenciamento ambiental.


OBJETIVO GERAL

Conhecer a Legislação Ambiental e sua aplicabilidade na gestão do meio ambiente.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Principiologia ambiental, Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6938/81, O licenciamento ambiental, O poder de polícia ambiental, LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, Órgãos responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental e Outros órgãos envolvidos.

EMBASAMENTO LEGAL

Nossos cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004

OBJETIVO ESPECÍFICOS

Os certificados emitidos pelo E-Cursos Livres são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • - Educação continuada;
  • - Aumentar a probabilidade de conseguir uma promoção no emprego;
  • - Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • - Titularidade para professores;
  • - Complementação de conhecimento;
  • - Ascensão de carreira ou cargo;
  • - Contagem de carga horária para estágio;
  • - Comprovação de Prova de Título;
  • - Comprovação de Prova de Título;
  • - Comprovação de Prova de Título;
  • - Enriquecimento de currículo;
  • - Concursos públicos;
  • - Completar as horas necessárias nas atividades extracurriculares;
  • - Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • - Dentre outros.

CARGA HORÁRIA DO CERTIFICADO

A Carga horária do curso é de 20 até 160 Horas.

Conteúdo Programático

MÓDULO 01: INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MÓDULO 02: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
MÓDULO 03: PRINCIPIOLOGIA AMBIENTAL
MÓDULO 04: POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
MÓDULO 05: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MÓDULO 06: LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
MÓDULO 07: ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS
MÓDULO 08: AUTOAVALIAÇÃO