Curso de Básico de Licenciamento Ambiental

Sobre o curso

Curso Básico de Licenciamento Ambiental

O Curso Básico de Licenciamento Ambiental apresenta os fundamentos do licenciamento ambiental e da legislação que regula a proteção do meio ambiente no Brasil. O conteúdo aborda os principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, destacando a importância do licenciamento como mecanismo de prevenção, controle e gestão dos impactos ambientais.

Ao longo do curso, o aluno conhecerá os princípios do Direito Ambiental, compreenderá o funcionamento do processo de licenciamento ambiental e estudará a atuação dos órgãos responsáveis pela análise, autorização e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.

O curso oferece uma visão introdutória sobre a legislação ambiental brasileira, contribuindo para a compreensão das normas que orientam a gestão ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Objetivo Geral

Capacitar o aluno para compreender a legislação ambiental brasileira e sua aplicação na gestão do meio ambiente, com ênfase nos processos de licenciamento ambiental.

Objetivos Específicos

Ao longo do curso, o aluno poderá conhecer conteúdos relacionados a:

Os princípios do Direito e da Legislação Ambiental;

Os fundamentos da principiologia ambiental;

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6.938/1981;

O processo de licenciamento ambiental;

O poder de polícia ambiental;

O licenciamento ambiental municipal;

Os órgãos responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental;

Os demais órgãos envolvidos na gestão e fiscalização ambiental;

A importância do licenciamento para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Por que estudar Licenciamento Ambiental?

O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira, sendo fundamental para conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção dos recursos naturais. Compreender sua legislação e seu funcionamento é essencial para profissionais que atuam nas áreas de meio ambiente, gestão pública, engenharia, consultoria e sustentabilidade.

O Curso Básico de Licenciamento Ambiental reúne conhecimentos sobre Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, licenciamento ambiental, poder de polícia ambiental e atuação dos órgãos ambientais, oferecendo uma base sólida para estudantes, profissionais e demais interessados em ampliar seus conhecimentos sobre gestão e legislação ambiental.

Conteúdo programático

• MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• MÓDULO 02 - O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
• MÓDULO 03 - PRINCIPIOLOGIA AMBIENTAL
• MÓDULO 04 - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
• MÓDULO 05 - O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• MÓDULO 06 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
• MÓDULO 07 - ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS